Política de Privacidade

SEÇÃO 1 - INFORMAÇÕES GERAIS

A presente Política de Privacidade tem como objetivo fornecer informações claras e detalhadas sobre a coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados pessoais dos usuários e visitantes do site Cozinha na Caixa. Nosso compromisso é demonstrar absoluta transparência quanto ao tratamento dos dados pessoais e esclarecer aos interessados os tipos de informações que são coletadas, os motivos da coleta e a forma como os usuários podem gerenciar ou excluir suas informações pessoais.

Esta Política de Privacidade aplica-se a todos os usuários e visitantes do site Cozinha na Caixa e integra os Termos e Condições Gerais de Uso do site, cuja razão social é COZINHA NA CAIXA COMÉRCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.525.756/0001-90, com sede em Americana, SP.

Este documento foi elaborado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/18), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) e o Regulamento da União Europeia n. 2016/679 (GDPR). A Cozinha na Caixa se reserva o direito de atualizar este documento periodicamente, conforme necessidade normativa ou alterações em práticas comerciais. Recomendamos que o usuário consulte esta seção regularmente.

SEÇÃO 2 - COLETA DOS DADOS PESSOAIS DOS USUÁRIOS E VISITANTES

Os dados pessoais dos usuários e visitantes são coletados pela plataforma Cozinha na Caixa das seguintes formas:

• Cadastro na Plataforma: Ao criar uma conta ou perfil no site, são coletados dados básicos de identificação, como nome completo, e-mail, telefone e cidade de residência. Esses dados são essenciais para identificar o usuário e garantir maior segurança no uso da plataforma.

• Acesso ao Site e Interações: Informações sobre a navegação no site, como páginas visitadas, palavras-chave utilizadas nas buscas, tempo de permanência, URL de origem, tipo de navegador e endereço IP, também podem ser coletadas para fins de personalização da experiência do usuário e melhoria contínua dos serviços.

• Integração com Terceiros: A plataforma pode receber dados de terceiros, como Facebook e Google, quando o usuário opta por fazer login por meio desses serviços. A utilização desses dados é previamente autorizada pelo usuário junto ao terceiro.

SEÇÃO 3 - FINALIDADE DA COLETA DE DADOS PESSOAIS

A Cozinha na Caixa garante que os dados coletados serão utilizados apenas para os fins previstos e de acordo com as seguintes finalidades:

• Emissão de notas fiscais e envio de mercadorias, conforme exigido por lei;
• Comunicação direta com os clientes em relação às compras realizadas no site;
• Envio de ofertas e promoções, desde que o cliente tenha consentido previamente;
• Melhoria da experiência de navegação e personalização do conteúdo apresentado no site.

Os dados não serão disponibilizados, cedidos ou comercializados para terceiros, exceto nos casos expressamente previstos nesta política ou com o consentimento do titular dos dados.

SEÇÃO 4 - TEMPO DE ARMAZENAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

Os dados pessoais dos usuários e visitantes serão armazenados pelo período necessário para a prestação dos serviços ou para o cumprimento das finalidades previstas nesta política, em conformidade com o artigo 15 da Lei 13.709/18.

Os dados poderão ser removidos ou anonimizados a pedido do usuário, exceto quando a lei exigir outro tratamento. Após o término do tratamento dos dados, eles podem ser mantidos para as seguintes finalidades, conforme artigo 16 da referida lei:

• Cumprimento de obrigações legais ou regulatórias;
• Estudo por órgão de pesquisa, garantida a anonimização dos dados, quando possível;
• Transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos legais de tratamento;
• Uso exclusivo do controlador, vedado o acesso por terceiros, e desde que os dados estejam anonimizados.

SEÇÃO 5 - COOKIES E DADOS DE NAVEGAÇÃO

Os cookies são arquivos de texto enviados ao dispositivo do usuário ou visitante, que armazenam informações sobre a navegação no site. Eles são utilizados para melhorar a experiência do usuário e para personalizar o conteúdo apresentado.

• Cookies Persistentes: Permanecem no dispositivo do usuário mesmo após o fechamento do navegador e são utilizados em visitas subsequentes ao site.
• Cookies de Sessão: Temporários e excluídos após o encerramento da navegação.

O usuário pode configurar o navegador para recusar cookies, mas alguns recursos do site podem não funcionar corretamente caso a capacidade de aceitá-los esteja desativada.

SEÇÃO 6 - CONSENTIMENTO

Ao utilizar os serviços e fornecer informações pessoais no site, o usuário consente expressamente com a presente Política de Privacidade. O usuário tem o direito de retirar seu consentimento a qualquer momento, bastando entrar em contato por meio do e-mail [email protected]. No entanto, a retirada do consentimento pode comprometer a experiência ou a prestação dos serviços, conforme as limitações legais.

SEÇÃO 7 - ALTERAÇÕES NESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A Cozinha na Caixa reserva-se o direito de modificar esta Política de Privacidade a qualquer momento, de acordo com alterações legislativas, regulatórias ou de práticas comerciais. As mudanças entrarão em vigor imediatamente após sua publicação na plataforma.

Recomendamos que os usuários revisem esta política periodicamente para se manterem atualizados sobre eventuais modificações. Ao continuar utilizando o serviço ou fornecendo informações pessoais após a atualização, o usuário expressa sua concordância com as novas normas estabelecidas.

SEÇÃO 8 - JURISDIÇÃO PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

Para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes desta Política de Privacidade, será aplicado integralmente o Direito Brasileiro. Fica eleito o Foro da Comarca de Americana, SP, para a resolução de eventuais litígios, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.